Aviso Legal e de Isenção de Responsabilidade – Sanctummysticpath

Seja bem-vindo(a) à plataforma de jogos online Sanctummysticpath, um espaço dedicado ao entretenimento digital, criado com base no cumprimento rigoroso das normas legais e no respeito pelos direitos dos seus utilizadores. O presente aviso define os termos gerais de utilização, esclarece as práticas de recolha e tratamento de dados, e descreve a política de cookies da plataforma, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Ao aceder e utilizar Sanctummysticpath, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com as disposições aqui apresentadas.

É importante salientar que Sanctummysticpath não disponibiliza jogos nem apostas com dinheiro real. A plataforma oferece exclusivamente jogos recreativos baseados em créditos ou moedas virtuais, sem qualquer valor monetário. Nenhuma das atividades disponíveis envolve transações financeiras ou ganhos reais, o que exclui expressamente qualquer responsabilidade por eventuais consequências de natureza económica.

Este aviso complementa os Termos de Utilização e a Política de Privacidade da plataforma, constituindo um documento jurídico que protege tanto o utilizador como a própria entidade responsável. Ao utilizar o serviço, o utilizador compromete-se a cumprir as seguintes disposições:

• Finalidade Exclusiva de Entretenimento: Todos os jogos e funcionalidades disponíveis destinam-se apenas à diversão e lazer, não devendo ser entendidos como oportunidades de investimento ou obtenção de lucro. A plataforma atua estritamente no segmento de entretenimento digital sem apostas monetárias.
• Riscos e Limitações: Apesar de os jogos utilizarem créditos virtuais, estes não representam qualquer obrigação financeira. O uso de moedas ou pontos digitais é meramente simbólico e faz parte da mecânica de jogo.
• Ausência de Responsabilidade sobre Resultados: A plataforma não se responsabiliza por perdas de dados, interrupções, falhas técnicas ou eventuais danos indiretos decorrentes da utilização dos jogos, cuja função é exclusivamente recreativa.
• Disponibilidade e Acesso: O funcionamento pode depender de fatores externos, como qualidade da ligação à Internet ou compatibilidade dos dispositivos. Sanctummysticpath compromete-se a garantir a melhor experiência possível, mas não assegura disponibilidade contínua e ininterrupta dos serviços.

No âmbito da proteção de dados, a plataforma Sanctummysticpath observa todas as normas do RGPD, tratando as informações dos utilizadores de forma segura e transparente, apenas para as finalidades previamente comunicadas.

• Recolha e Armazenamento: Durante a utilização da plataforma, podem ser recolhidos dados como nome de utilizador, preferências, endereço IP e padrões de navegação. Todas as informações são encriptadas e armazenadas de forma segura, com acesso restrito a pessoal autorizado.
• Finalidade do Tratamento: Os dados são utilizados para otimizar a experiência do utilizador, personalizar conteúdos, garantir a segurança e melhorar a performance dos serviços. Nenhuma informação é usada para fins de marketing sem consentimento explícito.
• Direitos dos Titulares: O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação ou oposição ao tratamento dos dados pessoais, através dos canais oficiais da plataforma.
• Conservação dos Dados: Os dados pessoais são guardados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades a que se destinam, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
• Segurança e Integridade: A plataforma utiliza encriptação avançada, firewalls e políticas internas de controlo de acesso para garantir a integridade e confidencialidade das informações.

A utilização de cookies é uma prática essencial para o funcionamento correto e otimizado da plataforma. Estes ficheiros ajudam a melhorar a navegação, recolher estatísticas anónimas e personalizar a experiência do utilizador, respeitando sempre a legislação vigente.

• Utilização de Cookies: Os cookies recolhem informações técnicas sobre o acesso e a navegação, assegurando o bom desempenho do site. O utilizador pode gerir ou eliminar cookies através das configurações do seu navegador.
• Consentimento e Preferências: Ao continuar a utilizar Sanctummysticpath, o utilizador autoriza o uso de cookies. É possível alterar o consentimento a qualquer momento através das definições disponíveis.

Isenção de Responsabilidade: A plataforma não é responsável por interpretações, decisões ou efeitos decorrentes da utilização dos seus serviços, que são exclusivamente recreativos. Qualquer perda ou dano resultante do uso indevido é da inteira responsabilidade do utilizador.

Conteúdo e Informação: Todo o material disponibilizado — textos, gráficos, imagens e elementos de jogo — tem caráter informativo e recreativo, não constituindo aconselhamento profissional nem promessa de ganhos financeiros.

• Manter dados pessoais corretos e atualizados.
• Respeitar as regras e limites definidos pela plataforma.
• Utilizar os serviços de forma ética e responsável.
• Garantir confidencialidade das credenciais de acesso.
• Reportar qualquer irregularidade ou atividade suspeita.

Alterações e Atualizações: Este aviso, assim como os Termos de Utilização e a Política de Privacidade, poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. As versões revistas entrarão em vigor na data indicada, sendo o uso contínuo considerado aceitação das novas condições.

A equipa Sanctummysticpath mantém o seu compromisso com a transparência, a segurança e o cumprimento integral da lei. A ausência de apostas com dinheiro real é um princípio fundamental da plataforma. Agradecemos a confiança dos nossos utilizadores e reforçamos a nossa dedicação a um ambiente seguro, divertido e responsável.

Data de Vigência: 2025-07-15