Termos e Condições de Uso – Sanctummysticpath

Bem-vindo à Sanctummysticpath, uma plataforma dedicada a jogos e experiências digitais. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda plenamente com os presentes Termos e Condições. Este documento estabelece as normas de funcionamento, define as responsabilidades de ambas as partes e garante o cumprimento da legislação de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

O presente acordo constitui um compromisso entre o utilizador e a Sanctummysticpath. Aconselhamos a leitura atenta de todas as cláusulas aqui descritas, uma vez que o simples acesso à plataforma implica a aceitação integral destes termos, sem restrições ou reservas.

Definições e Âmbito

Para efeitos deste contrato, aplicam-se as seguintes definições:

• Utilizador: qualquer pessoa que aceda ou utilize a plataforma e os seus serviços;
• Plataforma: o website oficial da Sanctummysticpath e quaisquer aplicações ou serviços associados;
• Dados Pessoais: toda a informação que possa identificar um indivíduo, conforme definido pelo RGPD;
• Cookies: pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que melhoram a navegação e personalização.

Estes Termos aplicam-se a todas as interações realizadas com a Sanctummysticpath, independentemente da frequência de uso. O uso continuado dos nossos serviços implica a concordância com todas as condições aqui estabelecidas.

Privacidade e Dados Pessoais

A Sanctummysticpath valoriza a proteção da privacidade e compromete-se a tratar todos os Dados Pessoais de forma responsável, segura e transparente, garantindo o respeito pelos direitos do titular.

• Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para melhorar a experiência do utilizador e otimizar os nossos serviços;
• Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades a que se destinam;
• Medidas técnicas e organizacionais adequadas são aplicadas para prevenir acessos não autorizados ou utilização indevida.

O utilizador pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados, bem como exercer o direito à portabilidade, nos termos previstos pelo RGPD.

Obrigações do Utilizador

• Utilizar a plataforma de forma ética, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do registo;
• Evitar qualquer tentativa de acesso indevido, fraude ou uso abusivo dos serviços;
• Respeitar as regras de convivência e o bom uso da comunidade.

Qualquer violação destes termos poderá resultar em suspensão, bloqueio ou encerramento da conta, sem prejuízo de eventuais medidas legais.

Conteúdo Gerado por Utilizadores

A plataforma pode permitir que os utilizadores publiquem conteúdos, como mensagens, comentários ou avaliações. O utilizador é o único responsável pelo material que submete e garante que o mesmo não infringe direitos de terceiros nem viola normas legais.

• Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilícitos;
• Evitar linguagem difamatória, abusiva ou que incite à violência;
• Não partilhar material protegido por direitos de autor sem permissão;
• Abster-se de promover atividades fraudulentas ou enganosas.

Política de Cookies

A Sanctummysticpath utiliza cookies para melhorar o desempenho da plataforma, analisar métricas de utilização e personalizar a navegação conforme as preferências do utilizador.

• Cookies essenciais: garantem o funcionamento básico do site;
• Cookies de desempenho: analisam o comportamento do utilizador para aperfeiçoar serviços;
• Cookies de funcionalidade: armazenam preferências e personalizações do utilizador.

Segurança da Informação

• Criptografia de dados confidenciais durante transmissão e armazenamento;
• Autenticação segura e restrita aos utilizadores autorizados;
• Monitorização contínua de acessos e atividades suspeitas;
• Protocolos de resposta imediata em caso de incidentes de segurança.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Sanctummysticpath — incluindo logótipos, imagens, textos e design — é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.

Limitação de Responsabilidade

A Sanctummysticpath não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização indevida da plataforma. O serviço é disponibilizado “tal como está”, destinado apenas a fins de entretenimento e interação digital.

Alterações dos Termos

A Sanctummysticpath reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site oficial.

Direitos do Utilizador

• Aceder às informações pessoais armazenadas;
• Solicitar correções de dados incorretos;
• Requerer a eliminação ou anonimização dos seus dados;
• Exercer o direito de portabilidade e oposição ao tratamento.

Legislação e Jurisdição

O presente documento é regido pela legislação portuguesa e pelas normas da União Europeia aplicáveis, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Disposições Finais

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão plenamente eficazes. O uso continuado da plataforma confirma a aceitação destas condições.

Considerações Finais

A Sanctummysticpath reforça o seu compromisso com a transparência, a proteção dos dados e a criação de um ambiente seguro e agradável para todos os utilizadores.